Termo de Serviços
O Instituto Pathwork® de Minas Gerais é organização da sociedade civil de interesse público sem fins lucrativos. Os valores dos serviços oferecidos são sugestivos e caracterizam doação.
Instituto Pathwork® de Minas Gerais | CNPJ: 13.850.536/0001-48
Política de Entrega
O serviço oferecido neste site será prestado através de Lives, Wokshops, Encontros, Conferências e Palestras Públicas com data, carga horária e horário determinado.
No formato on-line pela plataforma Zoom. O link para acesso é enviado após a confirmação do pagamento no prazo de até 01 (um) dia útil antes da data do evento.
Os eventos serão gravados e o link para acesso a visualização do evento será enviado para todos os participantes até o prazo de 10 (dez) dias úteis após a data da realização do evento.
Política de Cancelamento
Nos termos do artigo 473, parágrafo único, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e artigo 49, parágrafo único, da Lei n.º 8.078/1990, somente haverá devolução do valor integral da inscrição, considerando o desconto das taxas da plataforma conforme a forma de pagamento (pix 0,95% ou cartão 3,7% mais R$ 0,30 por transação) e dos impostos para emissão da nota fiscal, para os pedidos solicitados até 7 (sete) dias da data da inscrição. Após este prazo será possível transferir a sua inscrição para outra pessoa.
Ocorrendo qualquer evento decorrente de caso fortuito ou força maior, como, por exemplo, problemas de saúde que afetem os palestrantes, epidemias/pandemias causadas por doenças ou síndromes, além de outras hipóteses consideradas como eventos imprevisíveis, poderá ocorrer o cancelamento ou o adiamento do evento, bem como alterações na programação, a critério exclusivo da Associação PathworkⓇ MG, hipótese em que não haverá, nos termos do artigo 393 do Código Civil, direito a qualquer restituição do valor relativo à inscrição, perdas e danos ou direito a qualquer indenização.
Em caso de cancelamento do evento haverá a devolução do valor da inscrição, considerando o desconto das taxas da plataforma conforme a forma de pagamento (pix 0,95% ou cartão 3,7% mais R$ 0,30 por transação) e dos impostos para emissão da nota fiscal.
Em caso de adiamento do evento, no caso de impossibilidade de participação na nova data designada, haverá a devolução do valor da inscrição, considerando o desconto das taxas da plataforma conforme a forma de pagamento (pix 0,95% ou cartão 3,7% mais R$ 0,30 por transação) e dos impostos para emissão da nota fiscal.
Demais casos não previstos neste documento serão analisados pela equipe organizadora.
O participante declara conhecer que, na hipótese de adiamento do evento por circunstâncias consideradas imprevisíveis, a Associação PathworkⓇ MG, não se responsabilizará pelo reembolso de despesas com transporte ou hospedagem.
O pedido de cancelamento deverá ser formalizado a secretaria executiva através do e-mail:
secretaria@pathworkminas.org.br ou (31) 97160-0259